Termos & Condições
Termos e Condições de Compra e Venda das Rick Acrílicos, com sede na Avenida Mutinga 188, Loja 2 – Pirituba, São Paulo / SP – CEP: 05154-000. Doravante denominada simplesmente Rick Acrílicos, com o CNPJ: 42.473.063/0001-05 e, de outro lado, o cliente Rick Acrílicos, qualificado no momento da compra dos produtos Rick Acrílicos, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Rick Acrílicos realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Rick Acrílicos (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Rick Acrílicos.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Rick Acrílicos a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo “Site Blindado”.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio do telefone: (11) 95237 3527, email: [email protected] ou pelo formulário de contato do site.
III. Política de entrega: O prazo de entrega é de responsabilidade do Correios / Transportadoras, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados. Acompanhe o seu envio pelo código de rastreio do seu pedido, pois em caso de devolução por conta de morador ausente aguardaremos o produto voltar para a loja e será cobrado um novo frete para o reenvio do produto.
III.I – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.II – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.
III.III – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.IV – A Rick Acrílicos não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.V – A Rick Acrílicos não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV – Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Rick Acrílicos na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
IV.I – Em caso de desistência/arrependimento (produtos não personalizados) O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente, o produto obrigatoriamente deverá ser devolvido sem marca de uso, bem protegido dentro da caixa, e em embalagem apropriada para seu tamanho e modelo, para que assim evite quebra por conta do transporte.
IV.II – Produtos PERSONALIZADOS e SOB MEDIDA são fabricados de acordo com a solicitação de cada cliente e para seu uso pessoal. serão enviados para a fabricação somente após aprovação e consentimento total do cliente. Portanto, não aceitaremos devoluções, em casos de: solicitação de medida errada, cor, espessura, textos com erros.
IV.III – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Rick Acrílicos verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.IV – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada, estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito, é de responsabilidade da administradora do cartão.
IV.V – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.